Termos de Serviço

Última atualização: 27 de fevereiro de 2026

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu uso da plataforma e do site da OpenDocs. Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você aceita estes Termos.

1. Sua conta

Você deve fornecer informações precisas ao criar uma conta. Você é responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta. Você deve ter pelo menos 16 anos para usar a OpenDocs.

2. Uso aceitável

Você concorda em não usar a OpenDocs para:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Publicar conteúdo difamatório, obsceno ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.
• Distribuir malware ou realizar phishing.
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros usuários.
• Usar a plataforma para spam ou mensagens em massa não solicitadas.

3. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade de todo o conteúdo que cria na OpenDocs. Ao usar nossa plataforma, você nos concede uma licença limitada para hospedar, exibir e distribuir seu conteúdo na medida necessária para prestar o serviço. Não usaremos seu conteúdo para nenhuma outra finalidade.

4. Assinaturas e pagamentos

As contas gratuitas estão disponíveis por tempo indeterminado. As assinaturas pagas são cobradas mensal ou anualmente conforme selecionado. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de faturamento. As solicitações de reembolso devem ser feitas dentro de 14 dias após a compra.

5. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter alta disponibilidade, mas não garantimos um serviço ininterrupto. Podemos realizar manutenção programada com aviso razoável. Não somos responsáveis por interrupções causadas por fatores fora do nosso controle.

6. Cancelamento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cancelar contas que violem estes Termos. Ao ocorrer o cancelamento, seus dados serão excluídos no prazo de 30 dias, salvo quando a lei exigir o contrário.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, a OpenDocs é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

8. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Notificaremos você sobre alterações substanciais por e-mail ou por meio de um aviso em destaque em nosso site. O uso continuado após as alterações implica sua aceitação.

9. Contato

Se você tiver perguntas sobre estes Termos, escreva para support@opendocs.cloud.